SERTÃO: PF deflagra operação para combater desvios de recursos públicos em Salgueiro

As investigações começaram há cinco meses e também apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação para pacientes dentro do Programa de Tratamento Fora do Domicílio

Imagem: Divulgação

Por: Diario de Pernambuco

A sede da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão do Estado, é alvo nesta manhã de quarta-feira (28) de uma operação pela Polícia Federal. Logo cedo, policiais federais e representantes do Ministério Público Federal determinaram a abertura do prédio principal para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Carros das duas instituições foram vistos na porta da sede do governo do município, distante a 513 quilômetros do Recife. 

Batizada de Solaris, a operação investiga visa combater suposto desvios de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde do município. As investigações começaram há cinco meses e também apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação para pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa de Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do fundo municipal de saúde para fins ilícitos. 

Um total de 36b policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro na cidade de Salgueiro, no Sertão, (dois endereços da Prefeitura Municipal de Salgueiro e mais dois nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo) e ainda três mandados no Recife (um no bairro de Santo Amaro e dois na Boa vista) e um em Olinda, no bairro de Casa Caiada. A intenção é a arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O valor dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. *Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual!*

A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio.

Polícia Federal realiza operação para combater desvio de dinheiro público em Salgueiro, PE

Por G1 Petrolina

Segundo a PF, o dinheiro que deveria ser utilizado no Programa Tratamento Fora do Domicílio estava sendo desviado. Foram cumpridos oito mandados de buscas e apreensões em Salgueiro, Recife e Olinda.

Operação da Polícia Federal na prefeitura de Salgueiro — Foto: Blog Sertão Central / Divulgação

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quarta-feira (28) oito mandados de buscas e apreensões nos municípios de Salgueiro, no Sertão pernambucano, Recife e Olinda. A Operação Solaris tem o objetivo de combater supostos desvios de dinheiro público na Secretaria de Saúde de Salgueiro. Dois mandados foram cumpridos na prefeitura da cidade sertaneja. A PF não informou se houve prisões.

Segundo a PF, foram cinco meses de investigações, que apontam para um esquema de corrupção e propina envolvendo ex-servidores e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro, através do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que é ligado ao Ministério da Saúde. Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada.

As buscas, segundo a PF, foram feitas com o objetivo de arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de TFD, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes investigados são de falsidade ideológica, associação criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. De acordo com a PF, o valor dos prejuízos aos cofres públicos e os recursos desviados ainda estão sendo levantados.

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcondes de Sá, comunicou através de nota que apoia as investigações, está disposto a colaborar com a Polícia Federal e espera que "tudo seja esclarecido, e no caso de irregularidades os envolvidos sejam punidos". E acrescentou que durante a gestão manteve conduta ética. "Mantemos uma posição transparente, coerente, firme e austera com a esfera pública como sempre conduzimos nossas administrações. Não tememos nada até porque não existiu por nossa parte nenhum desvio de conduta ética e se alguém cometeu falhas, não houve anuência".

Em nota, a prefeitura de Salgueiro confirmou a operação e disse ainda que as investigações estão relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio referente aos anos de 2012 a 2017. A prefeitura informou ainda que, por determinação da Polícia Federal e do Ministério Público, o atendimento ao público na Secretaria de Saúde foi suspenso hoje e que volta a funcionar normalmente na quinta-feira (29).

TFD

O Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um programa instituído pela Portaria nº 055/99 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde) que visa garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Estado de origem por falta de serviços habilitados. Destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade.